Política de privacidade

Última atualização: 4 de setembro de 2026

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento de dados neste site nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) é:

Jörg Holdschick
Bredenbeekweg 31
31848 Bad Münder
Alemanha
E-mail: info@femdays.eu

2. Visão geral dos tratamentos

Quando visita a femdays.eu no navegador, tratamos, em regra, apenas os dados tecnicamente necessários para lhe apresentar o site de forma fiável e segura (ficheiros de registo do servidor). Outros dados só são recolhidos se nos contactar ativamente.

• Este site não instala cookies nem utiliza ferramentas de análise ou marketing numa visita normal.
• Não carregamos os tipos de letra (Google Fonts) a partir dos servidores da Google, alojando-os nós próprios no nosso servidor.
• Não utilizamos plugins de redes sociais, vídeos do YouTube incorporados nem redes publicitárias.
• O site em si (femdays.eu, área editorial) não recolhe atualmente dados de saúde pessoais. A futura aplicação FemDays fá-lo-á — ver secção 7.

3. Alojamento (Hosting)

Este site é alojado e tecnicamente gerido por:

Holdschick Media Hameln
Titular: Jörg Holdschick
Bredenbeekweg 31
31848 Bad Münder
Alemanha
Telefone: +49-5042-527987
Fax: +49-5042-527991
E-mail: Holdschick@hm-hm.com
Internet: www.hm-hm.com
NIF/IVA nos termos do § 27a da lei alemã do IVA: DE250232570

Uma vez que a Holdschick Media Hameln e o responsável acima mencionado (Jörg Holdschick) são a mesma pessoa física, o alojamento é feito internamente, sem recurso a um subcontratante externo. A infraestrutura do servidor encontra-se dentro da União Europeia.

Sempre que o nosso site é acedido, são automaticamente registadas informações em ficheiros de registo do servidor, transmitidas automaticamente pelo seu navegador:

• Endereço IP do dispositivo que acede
• Data e hora do acesso
• Página/ficheiro acedido e volume de dados transferido
• Indicação de sucesso do pedido (código de estado HTTP)
• Tipo e versão do navegador e sistema operativo utilizado
• URL de referência (a página visitada anteriormente, se o acesso ocorreu através de um link)

Estes dados não nos permitem identificar uma pessoa específica e não são combinados com outras fontes de dados. A recolha baseia-se no art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD (interesse legítimo num funcionamento tecnicamente correto e seguro do site) e é automaticamente eliminada ou anonimizada pouco depois.

4. Cookies

Numa visita normal e anónima à femdays.eu, não instalamos cookies. Se futuramente iniciar sessão no backend do WordPress como membro da equipa editorial, o WordPress instala cookies de sessão tecnicamente necessários (art. 6.º, n.º 1, alínea f), RGPD). Estes dizem respeito exclusivamente ao acesso editorial interno, não à utilização pública do site.

Caso pretendamos futuramente utilizar cookies para fins estatísticos ou de conveniência no site, pediremos previamente o seu consentimento através de um banner de consentimento e atualizaremos esta política em conformidade.

5. Tipos de letra incorporados

Este site utiliza os tipos de letra web „Fredoka“ e „Nunito“ para uma apresentação uniforme. Estes estão instalados localmente no nosso próprio servidor (não na Google). Ao visitar este site, não é, portanto, estabelecida nenhuma ligação aos servidores da Google.

6. Contacto por e-mail

Se nos contactar por e-mail (por exemplo, para info@femdays.eu), armazenamos os dados do seu e-mail (endereço de e-mail, nome, se indicado, e conteúdo comunicado) para processar o seu pedido. A base jurídica é o art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD, desde que o seu pedido sirva para iniciar ou cumprir um contrato; caso contrário, o art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD ou o art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD em caso de feedback voluntário. Eliminamos estes dados assim que o seu pedido tenha sido totalmente processado e não existam obrigações legais de conservação.

Nota: evite enviar-nos por e-mail normal informações sensíveis sobre a sua saúde, uma vez que a transmissão de e-mails não cifrados não pode ser totalmente protegida contra o acesso de terceiros.

7. A aplicação FemDays: tratamento previsto de dados de saúde

A aplicação FemDays irá complementar a femdays.eu com funções de acompanhamento do ciclo e da fertilidade. Para o tratamento dos seus dados de saúde na aplicação, aplica-se o seguinte:

7.1 Que dados a aplicação irá tratar

Com a aplicação FemDays, poderá futuramente registar o seu ciclo, o seu período, sintomas, humor, temperatura basal, muco cervical, resultados de testes de ovulação e, opcionalmente, informações sobre desejo de engravidar/contraceção. Trata-se de categorias especiais de dados pessoais (dados de saúde) na aceção do art. 9.º do RGPD.

7.2 Cifragem de ponta a ponta — o servidor nunca vê o seu conteúdo

Todo o conteúdo de saúde é armazenado exclusivamente com cifragem de ponta a ponta (AES-256-GCM). Isto significa que os seus registos são cifrados ainda no seu dispositivo, antes de chegarem ao servidor. No nosso servidor (o backend WordPress em femdays.eu) existe apenas um pacote de dados cifrado — não conseguimos ver o conteúdo nem o transmitimos em texto simples a terceiros. Apenas a data de um registo permanece não cifrada, para que a aplicação possa ordenar e sincronizar os registos cronologicamente; todas as análises derivadas (por exemplo, previsão do ciclo, janela fértil) são calculadas exclusivamente no seu dispositivo e não são transmitidas ao servidor.

7.3 Gestão de chaves e recuperação

A chave para decifrar os seus dados permanece nos seus dispositivos:

• iOS: armazenamento no Chaveiro (Keychain), opcionalmente salvaguardado através da sincronização do seu chaveiro iCloud (sujeito à política de privacidade da Apple).
• Android: armazenamento através da API Google Block Store da sua conta Google (sujeito à política de privacidade da Google).
• Web: armazenamento local da chave, não legível, no navegador; emparelhamento com um dispositivo já configurado através de código QR.

Ao configurar a aplicação pela primeira vez, ser-lhe-á apresentado uma única vez um código de recuperação (uma frase-passe de recuperação), com o qual poderá recuperar o acesso aos seus dados cifrados em caso de mudança ou perda de dispositivo. Aviso importante: guarde este código em local seguro — se se perder e, simultaneamente, todos os seus dispositivos deixarem de estar disponíveis, os seus dados serão irremediavelmente perdidos. Esta é a consequência deliberada e tecnicamente necessária de uma verdadeira cifragem de ponta a ponta, na qual nós, enquanto fornecedores, também não possuímos qualquer chave mestra.

Além da confirmação padrão („Guardei o código“), é opcionalmente oferecida a possibilidade de o código de recuperação lhe ser enviado por e-mail, por conveniência. É importante saber que, ao contrário da própria aplicação, este envio por e-mail não é cifrado de ponta a ponta; o código sai, assim, do nosso ambiente diretamente controlado e chega à sua caixa de correio eletrónico. Não armazenamos o código de forma permanente, apenas o reencaminhamos uma vez para envio. Esta opção é um compromisso deliberado entre conveniência e segurança, sendo exclusivamente uma opção adicional voluntária ao lado da confirmação padrão, mais segura.

7.4 Conta, início de sessão e idade mínima

A utilização da aplicação exigirá uma conta de utilizador (endereço de e-mail e palavra-passe), complementada opcionalmente com „Iniciar sessão com a Apple“ ou início de sessão na Google. Uma conta é necessária para que o seu pacote de dados cifrado possa ser sincronizado entre dispositivos e associado a uma subscrição existente. A base jurídica para a criação da conta é o art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD (execução de um contrato); para o tratamento do próprio conteúdo de saúde é o art. 9.º, n.º 2, alínea a), do RGPD (o seu consentimento explícito, prestado separadamente durante o onboarding e revogável a qualquer momento com efeitos para o futuro).

Ao configurar a aplicação, ser-lhe-á solicitada a sua data de nascimento. Esta data de nascimento é armazenada exclusivamente de forma local no seu dispositivo e nunca é transmitida ao nosso servidor — serve apenas como interruptor técnico de modo:

• A partir dos 16 anos: modo de sincronização normal — os seus registos cifrados são sincronizados com o servidor (conforme descrito na secção 7.2).
• Com menos de 16 anos: „modo local“ — os seus dados de ciclo e de saúde nunca são transmitidos à femdays.eu, permanecendo exclusivamente cifrados localmente no seu dispositivo (opcionalmente, também na sua própria cópia de segurança pessoal iCloud/Android, fora do nosso sistema). O cálculo de previsões é, de qualquer forma, efetuado inteiramente no seu dispositivo. Mesmo em modo local, continua a ser necessária uma conta simplificada (apenas e-mail/palavra-passe e estado da subscrição, sem dados de saúde). Assim que completar 16 anos, a aplicação muda automaticamente — com aviso prévio — para o modo de sincronização e carrega posteriormente os seus registos locais já existentes.

A partilha dos seus dados com outra pessoa (ver secção 7.5), em modo local (menos de 16 anos), só é possível com um destinatário adulto (18+) verificado.

7.5 Partilha com pessoas de confiança (partilha com parceiro/família)

Pode, opcionalmente, partilhar categorias individuais dos seus dados com pessoas de confiança à sua escolha (por exemplo, parceiro, mãe, filha — sendo possível de forma simultânea e independente com várias pessoas). Para cada ligação individual, escolhe livremente quais as categorias visíveis: se o período está atualmente ativo, a janela fértil, as datas previstas, os sintomas, o humor, o estado de desejo de engravidar ou as notas (relativamente às notas, alertamos especificamente para o seu conteúdo frequentemente muito pessoal).

Do ponto de vista técnico, isto não é deliberadamente resolvido através da partilha da sua chave de cifragem completa. Em vez disso, cada pessoa de confiança necessita da sua própria conta FemDays gratuita; o emparelhamento é feito através de convite (código QR/link) com um canal de cifragem assimétrica próprio para cada ligação. A cada alteração, a aplicação cria um pacote filtrado e cifrado exclusivamente para as categorias autorizadas nessa ligação — o servidor nunca vê texto simples, mesmo em dados partilhados.

Pode revogar cada partilha individual e completamente a qualquer momento; a pessoa em causa perde então imediatamente o acesso a futuras sincronizações. Limitação técnica importante: as cópias já recebidas e armazenadas no dispositivo da outra pessoa antes da revogação não são eliminadas retroativamente — esta é uma característica fundamental de qualquer função de partilha, sobre a qual é informado de forma transparente na aplicação ao configurar uma partilha.

7.6 Ligação à Apple Health e Health Connect

Opcionalmente, e desativada por predefinição, pode ligar a aplicação à Apple Health (iOS) ou Health Connect (Android). Se esta ligação estiver ativada, a aplicação lê os dados de saúde existentes na respetiva interface da plataforma e também escreve nela os novos registos da FemDays. Esta ligação ocorre inteiramente de forma local no seu dispositivo — os dados não são encaminhados através do nosso servidor. No entanto, acabam também no armazenamento próprio e separado da Apple ou da Google, sujeito às respetivas políticas de privacidade destes fornecedores. Pode desativar esta ligação a qualquer momento nas definições da aplicação ou nas definições da plataforma do seu dispositivo.

7.7 Subscrição e processamento de pagamentos

A aplicação está prevista como um modelo freemium com um período de teste gratuito (2 meses ou 60 dias, consoante a plataforma), seguido de uma subscrição paga, disponível em vários níveis (incluindo funções básicas, bem como um nível avançado com cálculo personalizado da janela fértil; opcionalmente, um nível familiar para utilização partilhada por várias pessoas). A compra é efetuada através de Compras no Aplicativo da Apple, Faturação do Google Play ou um prestador de serviços de pagamento na web. Nesse caso, a Apple ou a Google tratam os dados necessários para o processamento do pagamento (por exemplo, confirmação de compra) no âmbito das suas próprias políticas de privacidade; apenas nos é comunicado um estado de subscrição, sem quaisquer dados de pagamento, como dados de cartão.

7.8 Nenhum acesso das autoridades a dados em texto simples

Uma vez que, tecnicamente, apenas armazenamos os seus dados de saúde de forma cifrada e não temos acesso próprio ao texto simples, também não podemos entregar conteúdo decifrado em caso de pedido de autoridades — dispomos tecnicamente apenas de pacotes de dados ilegíveis e cifrados.

8. Segurança da transmissão de dados (cifragem SSL/TLS)

Por motivos de segurança, este site utiliza cifragem SSL/TLS para a transmissão de conteúdos. Pode reconhecer uma ligação cifrada pelo facto de a barra de endereços do navegador mudar de „http://“ para „https://“ e pelo ícone de cadeado na barra do seu navegador.

9. Os seus direitos enquanto titular dos dados

Nos termos do RGPD, assistem-lhe os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

• Direito de acesso (art. 15.º RGPD)
• Direito de retificação (art. 16.º RGPD)
• Direito ao apagamento (art. 17.º RGPD), desde que não existam obrigações legais de conservação
• Direito à limitação do tratamento (art. 18.º RGPD)
• Direito à portabilidade dos dados (art. 20.º RGPD)
• Direito de oposição (art. 21.º RGPD)
• Direito de retirar o consentimento prestado (art. 7.º, n.º 3, RGPD), por exemplo, o seu consentimento para o tratamento dos seus dados de saúde na aplicação — com efeitos para o futuro

Nos pedidos de eliminação e de acesso relativos a dados da aplicação, tenha em conta a particularidade técnica da secção 7.8: os conteúdos que existam exclusivamente em forma cifrada de ponta a ponta não podem ser-lhe entregues em texto simples nem consultados por nós quanto ao seu conteúdo — podemos, no entanto, executar a qualquer momento um pedido de eliminação do conjunto de dados cifrado.

Para exercer os seus direitos, contacte-nos sem formalidades através de info@femdays.eu.

10. Direito de reclamação junto de uma autoridade de controlo

Tem o direito de apresentar reclamação junto de uma autoridade de controlo da proteção de dados. A autoridade competente para nós é:

Die Landesbeauftragte für den Datenschutz Niedersachsen (Autoridade de Proteção de Dados da Baixa Saxónia, Alemanha)
Prinzenstraße 5
30159 Hannover
Alemanha
Telefone: +49 511 120-4500
E-mail: poststelle@lfd.niedersachsen.de
Internet: www.lfd.niedersachsen.de

11. Alterações a esta política de privacidade

Adaptamos esta política de privacidade sempre que a situação jurídica ou a nossa oferta de serviços se altere. É sempre aplicável a versão mais recentemente publicada nesta página.